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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 12:04
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 16:15
Banco de docentes da Unidade de Capacitação do MP está aberto para atualização de dados e novos cadastros
O banco de docentes é permanente e voltado apenas para a facilitação na busca de profissionais por
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 16:00
PRE/MS e Justiça Eleitoral formam banco de dados relacionado à Lei da Ficha Limpa
A medida tem como objetivo criar um banco de dados que auxilie juízes e promotores eleitorais na
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 17:24
Após violação na Receita, Banco do Brasil confirma acessos a dados bancários de Eduardo Jorge
Suspeitas sobre o uso da estrutura do banco para a coleta ilegal de informações sigilosas do dirigente tucano.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 16:46
Banco terá que indenizar idoso que teve conta aberta em seu nome com dados roubados
O valor da indenização foi fixado em R$ 3mil.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 16:52
Justiça determina que site suspenda anúncio de venda de banco de dados cadastrais
A decisão foi tomada com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 16:15
Decretos que estabelecem banco de dados cadastrais de sindicatos são constitucionais
De acordo com o parecer enviado ao STF, as normas impugnadas não exigem autorização do Estado como condição para fundar sindicato
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 14:06
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2006 - 14:00
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 11:15
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 20:15
Acordo cria Banco de falência e recuperação judicial
O termo irá facilitar a obtenção de dados referentes à concessão de recuperação judicial e decretação de falência de empresas no estado de São Paulo
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 14:05
Banco Central divulga novas regras para a emissão de cheques
a ser dos bancos e os dados deverão ser mais abrangentes
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2017 - 12:08
Empresa de RH é condenada por incluir motorista em “lista suja” de trabalhadores que ajuizaram ação
Empregados que testemunhavam contra as empresas também eram incluídos no banco de dados.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2021 - 13:22
Empresa de RH consegue afastar condenação por serviço pago de consulta de vagas
Para a 4ª Turma, não há ilegalidade na cobrança pelo acesso ao banco de dados.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 20:15
Advogados já podem fazer consultas da jurisprudência do CNJ
Novo banco de dados abarca todas as decisões do CNJ desde sua instalação, em 2005
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Junho de 2011 - 11:21
Responsabilidade civil. Reparação de danos.
Prisão ilegal. Polícia civil do DF. Mandado de prisão revogado. Atualização do banco de dados.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 12:56
Banco é condenado por abrir conta corrente com documentos falsos
Na abertura de conta em instituição financeira, cabe ao banco fiscalizar rigorosamente a idoneidade dos dados do contratante.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 18:41
PIX: quais dados foram vazados, quais os riscos e como se proteger
Banco Central já informou três casos de vazamento de dados desde que a tecnologia passou a funcionar.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 20:45
Justiça concede indenização a homem preso indevidamente
Segundo juiz, houve negligência da autoridade ao deixar de consultar o banco de dados